Carga com armas de gel e calçados com indícios de falsificação foi interceptada na BR-304, em Riachuelo; produtos seguiam de Fortaleza para São Paulo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga avaliada em aproximadamente R$ 15 milhões durante uma ação de fiscalização realizada na manhã deste domingo (1º.jun.2025), por volta das 9h30, na BR-304, em Riachuelo, região central do Rio Grande do Norte. A carga, transportada em um veículo que saiu de Fortaleza (CE) com destino a São Paulo (SP), continha diversos produtos de origem estrangeira sem regularização fiscal, além de calçados com fortes indícios de falsificação de marcas conhecidas.
De acordo com informações da PRF, entre os itens apreendidos estavam lançadores de gel — popularmente conhecidos como armas de gel — além de uma grande quantidade de tênis com características de contrafação, o que indica possível violação da legislação de propriedade intelectual. A carga também incluía outros tipos de mercadorias não especificadas, todas com documentação fiscal inconsistente.
A abordagem ocorreu em um trecho da BR-304, durante operação de rotina voltada ao combate de crimes fiscais e aduaneiros. Após a constatação das irregularidades, tanto o veículo quanto os produtos transportados foram encaminhados à sede da Receita Federal em Natal, capital do estado, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
A Receita Federal ficará responsável pela análise técnica dos itens, com o objetivo de confirmar a origem dos produtos, identificar as marcas possivelmente falsificadas e apurar responsabilidades tanto na esfera fiscal quanto penal. A documentação apresentada pelo condutor do veículo também será submetida à verificação, já que apresentou inconsistências nos registros e notas fiscais.
As armas de gel, que têm sido popularizadas no país principalmente entre jovens, também passaram a ser objeto de fiscalização reforçada por parte das autoridades. Embora sejam consideradas réplicas de brinquedo, esses dispositivos têm potencial para gerar lesões, dependendo da potência e do uso, e por isso estão sendo cada vez mais monitorados em cargas de transporte interestadual.
A PRF destacou que o transporte de mercadorias importadas de forma irregular, assim como produtos falsificados, constitui crime de descaminho e contrabando, conforme previsto na legislação brasileira. Essas práticas impactam negativamente a economia formal, prejudicam a arrecadação tributária e oferecem riscos ao consumidor final, uma vez que produtos falsificados geralmente não seguem padrões de qualidade e segurança.
Além disso, a entrada de produtos sem recolhimento de impostos ou sem autorização dos órgãos competentes compromete a concorrência entre empresas, favorecendo o comércio ilegal e gerando distorções no mercado. As ações conjuntas entre a PRF e a Receita Federal buscam coibir esse tipo de atividade, promovendo segurança jurídica, justiça fiscal e proteção aos direitos do consumidor.
A operação em Riachuelo integra o conjunto de ações permanentes da PRF para intensificar a fiscalização em rodovias federais do Rio Grande do Norte, especialmente nos principais corredores logísticos do estado, como a BR-304, que liga Natal a Mossoró e é um dos principais eixos de transporte de cargas no Nordeste.
Segundo a PRF, o condutor do veículo envolvido na ocorrência foi identificado e deverá responder por eventuais infrações penais e fiscais após a conclusão das análises da Receita Federal. A corporação reforçou que o combate ao contrabando e à falsificação continuará sendo prioridade em suas operações, principalmente diante do crescimento do comércio ilegal de produtos falsificados em rotas interestaduais.
Foto: Divulgação/PRF
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