A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com o Procon-DF, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Nefertem, voltada ao combate à comercialização de perfumes falsificados em uma rede de drogarias que possui 27 unidades espalhadas pela capital. A ofensiva cumpriu 11 mandados de busca e apreensão.
O alvo principal da operação foram fragrâncias que imitavam ilegalmente marcas internacionais reconhecidas, violando direitos protegidos por lei. Mesmo após duas fiscalizações anteriores realizadas pelo Procon-DF, os estabelecimentos continuaram oferecendo os produtos irregulares aos consumidores.
Além das drogarias, também foi alvo de busca uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga, apontada como fornecedora dos perfumes contrafeitos que abasteciam o comércio do Distrito Federal. Durante a ação, os agentes apreenderam mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de uso indevido de marca, concorrência desleal e infração às relações de consumo. Os investigados ainda poderão responder por receptação qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro e, caso fique comprovado que os produtos representam risco à saúde, também pelo crime previsto no artigo 273, §1º-A do Código Penal, que trata da falsificação de produtos medicinais e correlatos.
De acordo com a PCDF, a operação representa um avanço no combate ao mercado ilegal e faz parte da política institucional de enfrentamento à pirataria, à concorrência desleal e aos crimes contra a propriedade industrial. Além de prejudicar empresas legítimas, a comercialização de produtos falsificados compromete a livre concorrência, causa prejuízos aos consumidores e provoca perdas econômicas ao Estado.
Com informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
