PRF apreende ampolas de Ozempic e Mounjaro

Uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal em Jequié (BA) apreendeu 22 ampolas de medicamentos controlados durante fiscalização no km 677 da BR-116.

Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Campo Grande (MS) x Recife (PE) e, ao vistoriarem o compartimento de bagagens, localizaram uma encomenda com destino a Jequié (BA) contendo ampolas dos medicamentos tirzepatida e semaglutida, ambos utilizados para emagrecimento.

As embalagens apresentavam rótulos em idioma espanhol, com características de qualidade e quantidade duvidosas. A encomenda não estava acompanhada de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), apenas de um Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), sem descrição do produto.

O medicamento, embora aprovado pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido utilizado de forma off-label para perda de peso, e sua venda no mercado brasileiro é proibida sem a devida regularização.

Diante da situação, ficou configurado o crime previsto no art. 273 do Código Penal Brasileiro. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista (BA) para as providências cabíveis.