Resumo
- Suspensão e fiscalização: Uma empresa de Pederneiras, São Paulo, foi suspensa pelo Ministério da Agricultura por produzir fertilizantes orgânicos sem registro e licença ambiental.
- Apreensão de produtos: Durante a fiscalização, foram apreendidas 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias.
- Riscos e consequências: Os fertilizantes produzidos ilegalmente podem conter contaminantes perigosos e causar prejuízos aos agricultores e ao meio ambiente.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.
Uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, foi fiscalizada e suspensa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.
A operação ocorreu na última terça-feira (29), a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara. Como a empresa não tem habilitação para produzir fertilizantes, os fiscais fizeram a apreensão cautelar de 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas no local.
De acordo com a equipe, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.
Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas. Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente.
